Como funciona o décimo terceiro para aposentados?

É só chegar a metade do ano que as pessoas já começam a pensar no que pretendem fazer com o décimo terceiro salário, não é mesmo? Afinal, trata-se de um adicional importante à renda dos trabalhadores, que contam com o benefício para colocar as contas em dia, comprar presentes para as festas, matrícula e material escolar das crianças etc.

Mas você sabe como funciona o décimo terceiro para aposentados? Será que eles também têm direito a receber essa renda extra nos meses de novembro e dezembro, como ocorria quando ainda estavam na ativa?

É o que você vai descobrir ao ler este post. Aprenda mais sobre o décimo terceiro salário e entenda como é o pagamento dele para as pessoas que já se aposentaram.

O que é e quando foi criado o décimo terceiro?

O décimo terceiro salário foi estabelecido no Brasil no dia 13 de julho de 1962, pela Lei n. 4,090, aprovada no governo de João Goulart. De acordo com ela, todo trabalhador tem direito a ele, inclusive os aposentados.

Ele deve ser pago a todos os trabalhadores com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sejam eles rurais, sejam urbanos, avulsos ou domésticos. Também têm direito à gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Mesmo no caso de demissão, o trabalhador tem direito ao recebimento do décimo terceiro salário proporcional ao número de meses trabalhados no ano corrente. Mas há uma exceção: colaboradores demitidos por justa causa perdem o direito ao benefício.

Profissionais afastados do trabalho, por doença ou por licença maternidade, têm direito de receber o décimo terceiro salário. Nesses casos, o empregador faz o pagamento do benefício referente aos 15 primeiros dias de afastamento. A partir do décimo sexto, essa passa a ser uma responsabilidade do INSS.

Não há obrigatoriedade do pagamento do benefício aos trabalhadores autônomos, prestadores de serviços freelancers e diretores estatutários sem vínculo empregatício. Alguns desses profissionais solicitam aos empregadores o registro de um salário extra em seu contrato de trabalho. Porém, quem contrata não tem obrigação de aceitar a cláusula.

Como funciona o décimo terceiro salário para aposentados?

O décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS segue a Lei 4.090, que criou a gratificação extra paga no final do ano. O benefício será pago conforme previsto no parágrafo 3º da lei:

“O valor da gratificação será proporcional aos valores relativos à aposentadoria ou pensão do trabalhador, mesmo que sejam feitas as verificações proporcionais anteriores ao mês de dezembro, fracionadas conforme a data da primeira parcela paga.”

Ou seja, o pagamento do décimo terceiro aos aposentados e pensionistas do INSS seguem garantidos. Ele pode ser feito em parcela única e integral (até 30 de novembro) ou em duas parcelas (uma entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e outra até 20 de dezembro). Sempre que as datas limites coincidirem com um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.

Pagamento da primeira parcela

A primeira parcela cai até 30 de novembro. Normalmente, as empresas pagam no último dia de novembro. Mas por conta da antecipação de férias, o 13º pode ser pago a partir de 1º de fevereiro.

Pagamento da segunda parcela

Ela deve cair na conta do trabalhador até dia 20 de dezembro. É aqui que os descontos aparecem. Entre eles, FGTS, Imposto de Renda Retido Fonte (IRRF) e INSS.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é calculado em cima de 1/12 avos do total que o trabalhador recebeu ao longo do ano. Se ele trabalha há mais de um ano na mesma empresa, o décimo terceiro é um salário adicional, de mesmo valor, a ser pago em novembro, dezembro e, em alguns casos, até mesmo em janeiro ou fevereiro.

Caso o trabalhador esteja há menos tempo na organização, o décimo terceiro salário deve ser calculado proporcionalmente ao que ele recebeu. Muitos empreendedores preferem parcelar o décimo terceiro salário, para que o trabalhador possa usufruí-lo antes e depois das festas de final de ano.

Quando ocorre o pagamento desse valor?

Geralmente, o pagamento da primeira parcela é feito em novembro e da segunda parcela, em dezembro. Dessa forma, o trabalhador consegue se organizar melhor para Natal e Ano Novo e planejar as férias do inicio do ano. No entanto, o colaborador pode optar por receber tudo em novembro ou dezembro.

O que fazer com o décimo terceiro?

Muitos optam por aproveitar para investir esse dinheiro em alimentos, presentes ou viagens. No entanto, há outras formas de aproveitar esse benefício. Veja algumas sugestões!

Quitar dívidas

O décimo terceiro é perfeito para você quitar dívidas antigas e começar o ano novo sem débitos. Para poder fazer isso, organize as suas dívidas, bem como seus gastos e recebimentos. Coloque em uma pasta todos os boletos a serem quitados.

Isso feito, defina por prioridades, quais vencem ou venceram primeiro, e pague o quanto antes. Caso estejam vencidos há muito tempo, negocie com a empresa e peça o boleto atualizado. Dessa forma, você paga tudo, sem deixar juros e multas para trás.

Investir

Outra possibilidade para utilizar o décimo terceiro é investir esse dinheiro em longo e curto prazo. A poupança, por exemplo, rende menos, mas é mais eficaz no caso de emergências.

Em longo prazo, investimentos como CDB e Tesouro Direto são melhores. No primeiro caso, o Certificado de Débito Bancário é uma espécie de empréstimo que você faz ao banco, que devolve o recurso após um período, com os juros referentes a esse tempo.

O Tesouro Direto é um programa do Governo Federal que vende títulos públicos federais pela internet com o auxílio da Bolsa de Valores. Além de ser um investimento bastante seguro, permite aplicações a partir de R$100,00.

Guardar parte do dinheiro

Outra função do décimo terceiro é você ter um fundo de reserva. Imprevistos acontecem e, caso ocorram, você não estará tão sem apoio financeiro. Nesse caso, é fundamental você ter um fundo de reserva, preferencialmente sob a forma de poupança. Mesmo rendendo pouco, você poderá sacar caso ocorra alguma emergência.

Essa solução também é ideal para quem vive com o orçamento apertado. Ter um fundo de reserva ajuda você a respirar. E, caso invista em um dos planos já citados, poderá se dar o luxo de deixar o dinheiro render bastante. Afinal, nada como quitar as dívidas e ter um dinheiro a mais para usufruir com presentes e viagens, certo?

Como você acabou de aprender, o décimo terceiro salário para aposentados — e para todos — é uma boa forma de quitar as suas dívidas, investir o dinheiro e, até mesmo, fazer um fundo de reserva. Desse modo, você evita gastar muito dinheiro com imprevistos e ainda sobra para diversões e questões de saúde, como fazer check-ups.

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