O que é Pronaf? Descubra quem pode ser beneficiário

Para quem trabalha no campo e precisa de investimentos, não é muito difícil ter dúvidas sobre os tipos de empréstimos disponíveis. Entre as diferentes siglas, é completamente normal ficar confuso ao tentar decifrar o que é Pronaf ou Pronamp, por exemplo. Ambos ligados ao setor agropecuário.

É fato que a agricultura é uma parte importante da economia brasileira. Para que você tenha uma ideia, ela representa uma parcela expressiva do nosso PIB (21%), além de ser, para muitos, a única maneira de sustento.

Nesse sentido, o Governo vem há anos criando projetos para ajudar a incentivar o crescimento dessa área no país. Por isso, há uma série de iniciativas, como concessões específicas para produtores rurais.

Com o objetivo de trazer uma luz sobre esse tipo de empréstimo, vamos falar sobre um desses incentivos disponibilizados para quem trabalha no meio rural: o Pronaf. Entenda!

O que é Pronaf?

Também conhecido como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é uma iniciativa criada pelo Governo Federal no meio da década de 1990, pela resolução CMN – Bacen nr. 2.191, de 24/08/95. Nesse período, primeiro foi criado o Provape (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural), em 1994. Um ano depois, com regras mais definidas, surgia o Pronaf.

A ideia é que esse projeto ajude os pequenos produtores a conseguirem recursos para investir em suas propriedades. É importante saber que um dos principais requisitos para ter direito a esse investimento é trabalhar com agricultura familiar.

Assim, os beneficiários são pessoas que produzem sozinhas ou com a família mercadorias agrícolas. Além disso, o programa se divide em categorias de A a F, para classificar os beneficiários que têm direito a esse recurso.

Para eles, é destinado um financiamento, tanto para as atividades quantos para os serviços, que não precisam ser de origem agropecuária. Contudo, é importante que sejam realizados na propriedade rural ou em proximidades comunitárias.

Em 2003 e 2004, ocorreram algumas mudanças em relação ao programa com o intuito de tornar o acesso mais prático. Entre as que podemos destacar, estão a renovação de até 5 anos e a criação de outros Pronafs, como Pronaf Floresta, Semiárido e Cartão Pronaf.

Qual é a importância do Pronaf?

Saiba que a agricultura familiar é responsável pela economia de quase 12 milhões de pessoas. Famílias que moram na zona rural e que ajudam a desenvolver o campo também garantem que toda a população possa comer alimentos de qualidade.

No entanto, um pequeno produtor rural tem muitas dificuldades para manter a sua safra saudável — pragas, interferências climáticas, entre outros problemas. Para piorar, esse mesmo agricultor também está competindo com os grandes fazendeiros, de forma que são necessários mecanismos para produzir com qualidade e se manter adequadamente no mercado.

Iniciativas como o Pronaf são uma maneira de o Governo Federal incentivar esse produtor a desenvolver o seu trabalho, para que ele possa gerar resultados cada vez mais sustentáveis. Como consequência, ele ajuda a incentivar o mercado agropecuário do país, trazendo mais crescimento para o setor.

Quais são os benefícios para o agricultor familiar?

Aqui, vamos destacar alguns dos principais benefícios que o financiamento do Pronaf garante ao pequeno produtor. Continue a leitura!

Crescimento da produtividade

É importante perceber que essa é uma linha focada totalmente em produtores rurais, feita pensando em atender as necessidades desses agricultores. Obviamente que, ao ter acesso a esse crédito, há muitas possibilidades de crescimento para o negócio. Eles poderão investir em diferentes tecnologias, maquinários, sementes com mais qualidades, insumos e, até mesmo, na qualificação de sua família.

Apoio financeiro

Poder ter acesso ao crédito em condições que se encaixam na situação financeira do pequeno produtor é outra vantagem do Pronaf. As taxas de juros são mais baixas que outros tipos de financiamentos, de forma que fica possível lidar com as parcelas. Logo, o produtor não tem nenhum impedimento para ir atrás dessa linha, obtendo o apoio financeiro necessário para crescer o seu negócio.

Tranquilidade para prazos de pagamento

Outro benefício é que, quando participa do Pronaf, o agricultor tem direito ao Seaf (Seguro da agricultura familiar) e ao PGPAF (Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar). Dois programas que garantem a proteção em relação a eventuais contratempos, além de terem garantia contra o escoamento.

Quais são os requisitos básicos para entrar no programa?

Apesar de ser uma alternativa para o pequeno produtor que precisa de crédito, não é qualquer um que pode ter acesso ao Pronaf. É preciso, antes de mais nada, preencher alguns requisitos, entre eles:

• morar na propriedade rural ou em áreas próximas;
• explorar a área rural como posseiro, proprietário, parceiro, concessionário do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) ou arrendatário;
• ser a agricultura familiar a base para o sustento do que é produzido na propriedade;
• ter até 50% da renda familiar bruta originada de atividade rural, agropecuária ou não;
• ter renda familiar bruta de até R$360 mil no último ano de produção, com exceção de valores oriundos de benefícios sociais ou proventos previdenciários de origem de atividades rurais;
• ter até 4 módulos fiscais para a produção agrícola e no máximo 6 para a pecuária;
• ter empregados apenas eventuais. Em caso de contratados, eles não podem ser em maior quantidade do que o número de membros da família;
• no caso do Pronaf Microcrédito, não é permitido que o produtor tenha qualquer tipo de empregado assalariado.

Ao longo deste artigo, você viu algumas das principais características do Pronaf. Uma iniciativa do Governo Federal que busca fornecer financiamento para o pequeno produtor, especificamente para aqueles que trabalham com agricultura familiar. Essa é uma das formas de produção rural que garante o sustento de muitas famílias do campo, além de ser responsável por boa parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Portanto, ao incentivar financeiramente esse produtor, o Governo garante mais crescimento para o setor e mais retorno para realizar outros investimentos.

Esperamos que este texto tenha esclarecido o que é Pronaf e quais são os requisitos básicos para fazer parte desse programa. Gostou do nosso conteúdo? Tem alguma sugestão? Não deixe de comentar!